Impostos responsáveis por mais de metade do aumento da receita pública em 2023

Os impostos diretos e indiretos foram responsáveis por mais de metade do aumento da receita pública em 2023, respondendo as contribuições sociais por quase um terço daquela variação, segundo um relatório do Conselho das Finanças Públicas (CFP) publicado hoje.

© D.R.

De acordo com o relatório “Evolução Orçamental das Administrações Pública em 2023” do CFP, “em termos absolutos, o crescimento de 9% da receita pública foi determinante para a melhoria do saldo orçamental, cujo desempenho ficou acima do previsto nos documentos de programação orçamental”, sendo que os impostos diretos e indiretos responderam “por mais de metade” deste aumento.Notando que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) nominal acima do previsto na Proposta de Orçamento do Estado para 2023 (POE2023) “contribuiu para este resultado”, o Conselho detalha que a tributação incidente sobre o PIB adicional não previsto pelo Ministério das Finanças ascendeu a 45,5% em 2022 e a 43,2% em 2023.

Assim, e “apesar do forte crescimento percentual da receita pública” (9%), o seu rácio no PIB registou uma redução para 43,5% do PIB (-0,2 pontos percentuais), em resultado de uma maior variação do produto nominal (9,6%) face ao da receita.

Já a carga fiscal, após três anos consecutivos de agravamento, registou uma redução de 0,2 pontos percentuais, para 35,6% do PIB.

Quanto à despesa pública, diminuiu o seu peso em percentagem do PIB em 1,8 pontos percentuais em 2023, para 42,3%, beneficiando de um ritmo de crescimento do PIB nominal (9,6%) que foi quase o dobro do da despesa pública (5,2%).

Apesar do menor impacto de medidas de mitigação do choque geopolítico e da inflação e da dissipação das medidas covid-19, a despesa pública registou um aumento de 5.554 milhões de euros face a 2022, ainda que a sua execução tenha ficado abaixo do previsto na POE2023.

O organismo liderado por Nazaré da Costa Cabral nota que, no ano passado, os encargos com juros “superaram o previsto na POE2023 e cresceram quer em termos absolutos quer em percentagem do PIB, interrompendo a tendência descendente registada desde 2015”.

Na mesma linha, as despesas de capital aumentaram face a 2022, “sobretudo devido à FBCF [Formação Bruta de Capital Fixo] financiada por fundos comunitários que não o PRR [Plano de Recuperação e Resiliência]”.

Ainda assim, esta rubrica registou uma execução inferior em 1.875 milhões de euros ao previsto na POE2023, “devido essencialmente ao baixo grau de execução dos investimentos” ao abrigo do PRR.

Últimas de Economia

A inflação aumentou para 2,1% em fevereiro de 2026, ficando 0,2 pontos percentuais acima da variação de janeiro, estimou hoje o Instituto Nacional de Estatística (INE).
A bolsa de Lisboa negociava hoje em alta, com o PSI a subir para um novo máximo desde junho de 2008 e com a EDP Renováveis a valorizar-se 2,82% para 13,51 euros.
O cabaz de bens essenciais encareceu 37,8% e custa agora mais 69,56 euros desde o início da guerra na Ucrânia. Fevereiro trouxe novo máximo histórico: 253,19 euros por 63 produtos básicos, segundo a DECO PROteste.
Os empréstimos para habitação cresceram 10,4% em janeiro, em termos anuais, a maior taxa de crescimento anual desde fevereiro de 2006, segundo dados divulgados hoje pelo Banco de Portugal (BdP).
O líder do CHEGA defendeu, esta quarta-feira, uma isenção prolongada de IMI para as casas e empresas localizadas nos municípios afetados pelas intempéries e indicou que o Governo "admitiu a possibilidade" de estudar esta medida, desde que com critérios.
A EDP, grupo que integra a E-Redes, responsável pela operação da rede de distribuição em Portugal continental, já restabeleceu a energia a 100% dos clientes afetados pelas tempestades, anunciou hoje o presidente executivo.
O indicador de confiança dos consumidores inverteu a tendência e diminuiu em fevereiro, enquanto o indicador de clima económico aumentou ligeiramente, após ter caído em janeiro, segundo os inquéritos de conjuntura divulgados hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
Cerca de 28 mil famílias economicamente vulneráveis que ficaram sem vales do programa Vale Eficiência, lançado para combater a pobreza energética, só poderão voltar a candidatar-se a um novo apoio com características semelhantes em 2027.
O valor mediano de avaliação bancária na habitação foi de 2.105 euros por metro quadrado em janeiro, um novo máximo histórico e mais 18,7% do que período homólogo 2025, divulgou esta quarta-feira o Instituto Nacional de Estatística.
As vendas de créditos passam a ser obrigatoriamente comunicadas pelos bancos ao Banco de Portugal a partir desta quarta-feira, segundo a instrução do supervisor e regulador bancário.