Impostos responsáveis por mais de metade do aumento da receita pública em 2023

Os impostos diretos e indiretos foram responsáveis por mais de metade do aumento da receita pública em 2023, respondendo as contribuições sociais por quase um terço daquela variação, segundo um relatório do Conselho das Finanças Públicas (CFP) publicado hoje.

© D.R.

De acordo com o relatório “Evolução Orçamental das Administrações Pública em 2023” do CFP, “em termos absolutos, o crescimento de 9% da receita pública foi determinante para a melhoria do saldo orçamental, cujo desempenho ficou acima do previsto nos documentos de programação orçamental”, sendo que os impostos diretos e indiretos responderam “por mais de metade” deste aumento.Notando que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) nominal acima do previsto na Proposta de Orçamento do Estado para 2023 (POE2023) “contribuiu para este resultado”, o Conselho detalha que a tributação incidente sobre o PIB adicional não previsto pelo Ministério das Finanças ascendeu a 45,5% em 2022 e a 43,2% em 2023.

Assim, e “apesar do forte crescimento percentual da receita pública” (9%), o seu rácio no PIB registou uma redução para 43,5% do PIB (-0,2 pontos percentuais), em resultado de uma maior variação do produto nominal (9,6%) face ao da receita.

Já a carga fiscal, após três anos consecutivos de agravamento, registou uma redução de 0,2 pontos percentuais, para 35,6% do PIB.

Quanto à despesa pública, diminuiu o seu peso em percentagem do PIB em 1,8 pontos percentuais em 2023, para 42,3%, beneficiando de um ritmo de crescimento do PIB nominal (9,6%) que foi quase o dobro do da despesa pública (5,2%).

Apesar do menor impacto de medidas de mitigação do choque geopolítico e da inflação e da dissipação das medidas covid-19, a despesa pública registou um aumento de 5.554 milhões de euros face a 2022, ainda que a sua execução tenha ficado abaixo do previsto na POE2023.

O organismo liderado por Nazaré da Costa Cabral nota que, no ano passado, os encargos com juros “superaram o previsto na POE2023 e cresceram quer em termos absolutos quer em percentagem do PIB, interrompendo a tendência descendente registada desde 2015”.

Na mesma linha, as despesas de capital aumentaram face a 2022, “sobretudo devido à FBCF [Formação Bruta de Capital Fixo] financiada por fundos comunitários que não o PRR [Plano de Recuperação e Resiliência]”.

Ainda assim, esta rubrica registou uma execução inferior em 1.875 milhões de euros ao previsto na POE2023, “devido essencialmente ao baixo grau de execução dos investimentos” ao abrigo do PRR.

Últimas de Economia

O cabaz essencial de 63 produtos, monitorizado pela Deco PROteste, atingiu esta semana um novo máximo de 254,99 euros, mais 0,60 euros relativamente à semana anterior, foi hoje anunciado.
O Banco Central Europeu (BCE) prevê que a inflação vai acelerar para 3,1% no segundo trimestre de 2026 devido ao aumento dos preços da energia causado pela guerra no Médio Oriente.
A atividade económica em Portugal registou uma quebra na última semana de março, de acordo com o indicador diário divulgado hoje pelo Banco de Portugal (BdP).
As taxas Euribor desceram a seis e 12 meses e subiram a três meses hoje, face a quarta-feira.
Os concursos de empreitadas de obras públicas promovidos até fevereiro diminuíram 35% em número e 49% em valor face ao mesmo mês de 2025, respetivamente para 467 e 861 milhões de euros.
O consumo de eletricidade atingiu, entre janeiro e março, o valor mais elevado de sempre para um primeiro trimestre em Portugal, registando um máximo de 14,6 Terawatt-hora (TWh), segundo informou a REN - Redes Energéticas Nacionais em comunicado.
Os consumidores em Portugal contrataram em fevereiro 769,4 milhões de euros em crédito ao consumo, numa subida homóloga acumulada de 10,8%, enquanto o número de novos contratos recuou para 134.697, divulgou hoje o Banco de Portugal (BdP).
Os pagamentos em atraso das entidades públicas fixaram-se em 369,7 milhões de euros em fevereiro, uma subida de 5,8 milhões de euros face ao período homólogo e de 34,5 milhões face a janeiro, foi hoje anunciado.
Os preços das casas estão a aumentar ininterruptamente em Portugal desde que o primeiro governo de Luís Montenegro tomou posse, em 02 de abril de 2024, contribuindo para agravar uma crise ainda sem solução à vista.
A dívida pública na ótica de Maastricht, a que conta para Bruxelas, aumentou cerca de 1.560 milhões de euros em fevereiro, para 282.711,2 milhões de euros, segundo dados hoje divulgados pelo Banco de Portugal (BdP).