Impostos responsáveis por mais de metade do aumento da receita pública em 2023

Os impostos diretos e indiretos foram responsáveis por mais de metade do aumento da receita pública em 2023, respondendo as contribuições sociais por quase um terço daquela variação, segundo um relatório do Conselho das Finanças Públicas (CFP) publicado hoje.

© D.R.

De acordo com o relatório “Evolução Orçamental das Administrações Pública em 2023” do CFP, “em termos absolutos, o crescimento de 9% da receita pública foi determinante para a melhoria do saldo orçamental, cujo desempenho ficou acima do previsto nos documentos de programação orçamental”, sendo que os impostos diretos e indiretos responderam “por mais de metade” deste aumento.Notando que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) nominal acima do previsto na Proposta de Orçamento do Estado para 2023 (POE2023) “contribuiu para este resultado”, o Conselho detalha que a tributação incidente sobre o PIB adicional não previsto pelo Ministério das Finanças ascendeu a 45,5% em 2022 e a 43,2% em 2023.

Assim, e “apesar do forte crescimento percentual da receita pública” (9%), o seu rácio no PIB registou uma redução para 43,5% do PIB (-0,2 pontos percentuais), em resultado de uma maior variação do produto nominal (9,6%) face ao da receita.

Já a carga fiscal, após três anos consecutivos de agravamento, registou uma redução de 0,2 pontos percentuais, para 35,6% do PIB.

Quanto à despesa pública, diminuiu o seu peso em percentagem do PIB em 1,8 pontos percentuais em 2023, para 42,3%, beneficiando de um ritmo de crescimento do PIB nominal (9,6%) que foi quase o dobro do da despesa pública (5,2%).

Apesar do menor impacto de medidas de mitigação do choque geopolítico e da inflação e da dissipação das medidas covid-19, a despesa pública registou um aumento de 5.554 milhões de euros face a 2022, ainda que a sua execução tenha ficado abaixo do previsto na POE2023.

O organismo liderado por Nazaré da Costa Cabral nota que, no ano passado, os encargos com juros “superaram o previsto na POE2023 e cresceram quer em termos absolutos quer em percentagem do PIB, interrompendo a tendência descendente registada desde 2015”.

Na mesma linha, as despesas de capital aumentaram face a 2022, “sobretudo devido à FBCF [Formação Bruta de Capital Fixo] financiada por fundos comunitários que não o PRR [Plano de Recuperação e Resiliência]”.

Ainda assim, esta rubrica registou uma execução inferior em 1.875 milhões de euros ao previsto na POE2023, “devido essencialmente ao baixo grau de execução dos investimentos” ao abrigo do PRR.

Últimas de Economia

Os preços de oferta das casas anunciadas em Portugal subiram 6,8% em dezembro face ao mesmo mês de 2024, segundo o índice de preços do Idealista, portal 'online' de imobiliário do mercado nacional.
A presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde, recebe cerca de 726.000 euros por ano, segundo uma análise do Financial Times, mais 55,8% do que o salário base oficial comunicado pelo instituto emissor (466.000 euros).
O valor dos empréstimos à habitação cresceu 9,8% em novembro face a novembro de 2024, pelo 23.º mês consecutivo, com o ‘stock’ do crédito a totalizar 110.100 milhões de euros, divulgou hoje o Banco de Portugal.
O indicador de confiança dos consumidores diminuiu em dezembro, com uma melhoria nas perspetivas sobre a evolução da situação económica do país e sobre as expectativas de realização de compras importantes, revela estatísticas hoje divulgadas pelo INE.
O salário mínimo nacional sobe a partir desta quinta-feira dos atuais 870 euros para 920 euros, em linha com o estabelecido no acordo tripartido assinado em sede de concertação social em outubro de 2024.
A produção de azeite, a carne de caça e as obras de arte vendidas em galerias passam a ser tributadas com o IVA de 6% a partir de hoje, com a entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2026.
Os consumidores domésticos podem, a partir de hoje, alterar, a qualquer momento, a sua tarifa da luz, escolhendo entre a simples, bi-horária e tri-horária.
O consumo de energia elétrica abastecido a partir da rede pública atingiu em 2025 o valor mais elevado de sempre no Sistema Elétrico Nacional (SEN), de acordo com dados divulgados hoje pela Redes Energéticas Nacionais (REN).
O número total de compras realizadas entre 01 e 24 de dezembro aumentou 8% face a 2024, tendo as compras no comércio ‘online’ crescido 19%, segundo dados da SIBS Analytics divulgados hoje.
A taxa de inflação no conjunto de 2025 terá sido de 2,3%, segundo a estimativa rápida do INE divulgada hoje, após em 2024 terá sido de 2,4%.