Impostos responsáveis por mais de metade do aumento da receita pública em 2023

Os impostos diretos e indiretos foram responsáveis por mais de metade do aumento da receita pública em 2023, respondendo as contribuições sociais por quase um terço daquela variação, segundo um relatório do Conselho das Finanças Públicas (CFP) publicado hoje.

© D.R.

De acordo com o relatório “Evolução Orçamental das Administrações Pública em 2023” do CFP, “em termos absolutos, o crescimento de 9% da receita pública foi determinante para a melhoria do saldo orçamental, cujo desempenho ficou acima do previsto nos documentos de programação orçamental”, sendo que os impostos diretos e indiretos responderam “por mais de metade” deste aumento.Notando que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) nominal acima do previsto na Proposta de Orçamento do Estado para 2023 (POE2023) “contribuiu para este resultado”, o Conselho detalha que a tributação incidente sobre o PIB adicional não previsto pelo Ministério das Finanças ascendeu a 45,5% em 2022 e a 43,2% em 2023.

Assim, e “apesar do forte crescimento percentual da receita pública” (9%), o seu rácio no PIB registou uma redução para 43,5% do PIB (-0,2 pontos percentuais), em resultado de uma maior variação do produto nominal (9,6%) face ao da receita.

Já a carga fiscal, após três anos consecutivos de agravamento, registou uma redução de 0,2 pontos percentuais, para 35,6% do PIB.

Quanto à despesa pública, diminuiu o seu peso em percentagem do PIB em 1,8 pontos percentuais em 2023, para 42,3%, beneficiando de um ritmo de crescimento do PIB nominal (9,6%) que foi quase o dobro do da despesa pública (5,2%).

Apesar do menor impacto de medidas de mitigação do choque geopolítico e da inflação e da dissipação das medidas covid-19, a despesa pública registou um aumento de 5.554 milhões de euros face a 2022, ainda que a sua execução tenha ficado abaixo do previsto na POE2023.

O organismo liderado por Nazaré da Costa Cabral nota que, no ano passado, os encargos com juros “superaram o previsto na POE2023 e cresceram quer em termos absolutos quer em percentagem do PIB, interrompendo a tendência descendente registada desde 2015”.

Na mesma linha, as despesas de capital aumentaram face a 2022, “sobretudo devido à FBCF [Formação Bruta de Capital Fixo] financiada por fundos comunitários que não o PRR [Plano de Recuperação e Resiliência]”.

Ainda assim, esta rubrica registou uma execução inferior em 1.875 milhões de euros ao previsto na POE2023, “devido essencialmente ao baixo grau de execução dos investimentos” ao abrigo do PRR.

Últimas de Economia

Os bancos tinham emprestados, no final de 2025, 34,3 mil milhões de euros a empresas e famílias dos concelhos colocados em situação de calamidade na sequência da tempestade Kristin, segundo dados hoje divulgados pelo Banco de Portugal (BdP).
O 'stock' de empréstimos para habitação cresceram pelo 25.º mês consecutivo em fevereiro, com um aumento homólogo de 10,4%, atingindo 111.658 milhões de euros, divulgou hoje o Banco de Portugal (BdP).
A taxa de poupança das famílias recuou para 12,1% do rendimento disponível no final de 2025, divulgou hoje o Instituto Nacional de Estatística (INE).
A carga fiscal aumentou para 35,4% em 2025, face aos 35,2% registados no ano anterior, de acordo com a primeira notificação de 2026 relativa ao Procedimento dos Défices Excessivos divulgada hoje pelo INE.
O cabaz essencial de 63 produtos monitorizado pela Deco Proteste aumentou 0,08 euros esta semana face à anterior e acumula um acréscimo de 12,57 euros desde início do ano, fixando-se num novo máximo de 254,40 euros.
O preço do gás natural para entrega no prazo de um mês no mercado TTF dos Países Baixos, referência na Europa, aumentou hoje 4% e ultrapassou os 54 euros por megawatt-hora (MWh), devido ao conflito no Médio Oriente.
As famílias de rendimento mediano dificilmente têm acesso à compra de habitação em Portugal, uma vez que o peso da prestação do crédito à habitação supera 40% do seu rendimento, indica um estudo do Banco de Portugal (BdP).
O valor mediano de avaliação bancária na habitação foi de 2.122 euros por metro quadrado em fevereiro, um novo máximo histórico e mais 17,2% do que no mesmo mês de 2025, divulgou o Instituto Nacional de Estatística (INE).
A ASAE e a ENSE realizaram fiscalizações a 70 postos de combustível tendo aplicado 17 contraordenações por ausência de inspeções periódicas quinquenais obrigatórias, práticas comerciais desleais e irregularidades relacionadas com exatidão nas medições de combustível.
O consumo de gás em Portugal aumentou 11,1% para 45,0 TWh (terawatts/hora) em 2025, face a 2024, mas ficou 20% abaixo da média dos cinco anos anteriores, informou hoje a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).