O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou a Lei dos Estrangeiros, indica uma informação divulgada hoje no ‘site’ da presidência.
Os deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as responsabilidades políticas e de gestão do INEM decidiram hoje ouvir dois familiares das vítimas mortais associadas a atrasos no atendimento durante a greve do ano passado.
O Governo desconhece, não utiliza e não sabe onde está a aplicação ‘Tagline’ — uma plataforma de comunicação interna financiada com verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que custou 1,6 milhões de euros.
O Parlamento aprovou esta quarta-feira, por unanimidade, um requerimento para ouvir Helena Borges, diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), que irá prestar esclarecimentos sobre a cobrança de impostos relacionados com as barragens.
Chega hoje ao fim a última prorrogação automática da validade dos títulos de residência em Portugal — medida em vigor desde 2020, inicialmente motivada pela pandemia e posteriormente prolongada devido aos sucessivos atrasos na regularização de cidadãos estrangeiros, agravados pelo aumento da imigração.
A medida já está em marcha e promete acabar com os apoios a quem vive do Sistema sem contribuir.
No voto antecipado realizado a 5 de outubro, foi identificado um erro num dos boletins referentes à eleição da Assembleia de Freguesia de São Domingos de Benfica: o nome do partido CHEGA surgia sem o quadrado onde os eleitores deveriam assinalar a sua opção de voto.
Fernando Ferreira Marques (PSD) adjudicou por ajuste direto um contrato de prestação de serviços jurídicos à sociedade Marques Batista & Associados. Esta firma foi fundada por Joana Marques Batista, que integra o executivo da Junta, assumindo o pelouro jurídico e exercendo funções como vogal-secretária.
