CHEGA quer afastamento de agressores de violência doméstica em 48 horas

A vítima não deve ser obrigada a sair de casa para se proteger do agressor. É este o princípio que sustenta o novo projeto de lei apresentado pelo CHEGA, que pretende permitir o afastamento imediato dos suspeitos de violência doméstica, mesmo antes de decisão judicial definitiva.

CHEGA quer acabar com adicional do IMI

O CHEGA apresentou na Assembleia da República um projeto de lei que visa revogar o Adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis (AIMI), conhecido como “imposto Mortágua”, criado em 2016 no âmbito do Orçamento do Estado para 2017.

CHEGA quer reforço de geradores em infraestruturas essenciais

Lares sem eletricidade, centros de saúde encerrados, falhas no abastecimento de água e hospitais a adiar consultas e cirurgias. Foi este o cenário que se viveu em várias regiões do país após o apagão e a sequência de tempestades que atingiram Portugal nas últimas semanas.

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