Decisão do Tribunal Constitucional obriga membros do Governo a revelar clientes, serviços e saldos bancários. Ao todo, 15 governantes ficam sujeitos a novas regras de transparência impostas pelo Constitucional.
Contrato de quase 14 mil euros revela problema persistente na residência oficial do primeiro-ministro. Estado já gastou milhões no combate a pragas.
O CHEGA quer que as zonas afetadas por calamidades passem a beneficiar de incentivos fiscais, propondo que sejam equiparadas, de forma temporária, a territórios do interior para efeitos de acesso a benefícios previstos na lei.
O CHEGA quer que o Governo faça um levantamento detalhado dos custos suportados pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) com cidadãos estrangeiros, no âmbito dos acordos bilaterais celebrados com outros países.
O CHEGA quer que os profissionais da Força Especial de Proteção Civil passem a ser reconhecidos como profissão de desgaste rápido, defendendo que as funções que exercem justificam regras específicas no acesso à aposentação.
Garcia Pereira pede ao Ministério Público que avance com acusação por discriminação e incitamento ao ódio, reabrindo o debate em torno dos cartazes do CHEGA sobre imigração e comunidade cigana.
A repressão dos protestos no Irão chegou ao Parlamento português. O CHEGA apresentou uma proposta que recomenda ao Governo a expulsão do embaixador iraniano em Portugal, acusando o regime de Teerão de violar direitos fundamentais e reprimir violentamente manifestações pró-democracia.
O CHEGA vai indicar Rui Gomes da Silva para o Conselho Superior da Magistratura e Fernando Silva para o Conselho Superior do Ministério Público, ambos membros do “Governo sombra” do partido, indicou hoje André Ventura.
