Os advogados têm desde esta semana acesso direto às gravações dos depoimentos em julgamentos e outras sessões em tribunal através do portal ‘online’ eTribunal Mandatários, anunciou hoje o Ministério da Justiça (MJ).
Uma mulher é acusada de vender o próprio filho recém-nascido por 2.500 euros a um casal de Gondomar. O bebé foi entregue poucos dias após o parto e o caso levou o Ministério Público a acusar os três envolvidos de tráfico de pessoas. A criança foi entretanto retirada ao casal e encaminhada para uma instituição.
O Observatório de Mulheres Assassinadas revelou hoje que 709 mulheres foram assassinadas entre 2002 e 2025 e que 939 foram vítimas de tentativa de homicídio, sendo que no último ano foram sinalizados 22 femicídios, todos cometidos por homens.
Quinze distritos de Portugal continental estão hoje e sexta-feira sob avisos devido à previsão de vento forte, queda de neve a agitação marítima, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera.
A Direção-Geral da Saúde (DGS) publicou uma nova norma que estabelece a abordagem de diagnóstico e terapêutica da hipertensão arterial em adultos para reduzir o risco cardiovascular e a morbilidade associada à doença.
A abertura do Festival Internacional de Chocolate de Óbidos, agendada para hoje, foi adiada para sábado devido à previsão de agravamento das condições meteorológicas, com “rajadas de vento que poderão atingir os 90 quilómetros por hora”, informou a câmara.
A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) ajudou nos últimos quatro anos 50.495 mulheres, representando um aumento global de 22,8%, a maioria por crimes de violência doméstica, segundo dados divulgados hoje por aquela instituição.
Quem enfrenta uma doença oncológica poderá deixar de perder rendimento durante o período em que está impedido de trabalhar. Essa é a proposta apresentada pelo CHEGA, que pretende alterar a lei para assegurar que o subsídio de doença pago nestas situações corresponda à totalidade do salário de referência.
